DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

Contratação de palestrante para ministração de palestra técnica sobre o fluxo prático para concessão de reajustes, reequilíbrios e repactuações contratuais, conforme proposta comercial apresentada pela palestrante Michelle Vieira, profissional com qualificação técnica comprovada na área de licitações e contratos públicos.

Contratação direta, por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, de instituição brasileira sem fins lucrativos para prestação de solução integrada de desenvolvimento institucional, capacitação e fortalecimento da governança pública regional, mediante planejamento estratégico, curadoria técnica, coordenação metodológica, organização e execução da V Feira de Gestão e Serviços do CISREC.

Contratação de empresa especializada em telecomunicações, devidamente outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para a prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) – incluindo PABX em Nuvem, Fornecimento de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e Gestão e Consultoria, em atendimento às demandas do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário (CISREC), conforme as condições e especificações estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar (ETP).